Termos de utilização

Bem-vindo a www.plot.pt, o website da Plot. Na vida real pode encontrar-nos em Av. Conselheiro Fernando de Sousa, 19, 6º, 1070-072 Lisboa. O nosso número de idenfiticação fiscal (NIF) é o 505 995 751.

 

Além destes “termos de utilização”, vai encontrar nos blocos seguintes a nossa “Política de Privacidade” e a nossa “Política de cookies”. Ao usar este website concorda com os termos designados de “Termos e Condições” de uma forma geral. Se tiver alguma questão ou dúvida sobre os nossos termos pode enviar um email para info@plotcontent.com.

 

Ocasionalmente, podemos fazer alterações aos nossos “Termos e Condições” que assinalaremos nesta página.

 

Não se ponham com ideias de se meterem com o nosso website. Estamos bem como estamos. Não enviem vírus, malware, spyware ou qualquer outro tipo de código de natureza destrutiva ou maliciosa. E, por favor, não mudem o look do nosso site. Sim, temos muito orgulho nele.

 

Não copiem os nossos conteúdos. Façam os vossos ou contratem-nos porque é o que fazemos melhor. E, sim, podem partilhar connosco as coisas boas que criam info@plotcontent.com.

 

Não utilizem o nosso website para fins ilegais ou não autorizados.

 

Por vezes, este website pode estar em baixo ou parecer que foi dar uma volta. Isso também nos acontece na vida real. Não somos responsáveis por isso.

 

Por vezes, este website pode não estar tão cool como devia em diferentes dispositivos e browsers. Não somos responsáveis por esse comportamento… nem vamos aí onde estão arranjar as coisas.

 

Por vezes, o conteúdo deste website pode ficar desatualizado. Isso significa que, provavelmente, estamos a dar atenção aos nossos clientes. Serviço premium, boa?

 

É da sua responsabilidade proteger o seu hardware e software de vírus e outro malware.

 

 

Código de conduta

O presente código de conduta vem dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, estabelecendo os princípios, valores e regras de atuação de todos os dirigentes e trabalhadores da Plot Content Agency em matéria de ética profissional, com especial consideração pelas normas referentes à corrupção e às infrações conexas e os riscos de exposição da empresa a estes crimes.

 

Em traços gerais, todos os colaboradores da Plot Content Agency, em qualquer posição hierárquica, estão obrigados a agir de forma ética, honesta e correta.

 

Todos os colaboradores, independentemente da posição que ocupam, estão obrigados a atuar de forma íntegra, respeitando a lei e as normas de funcionamento da empresa, tanto na relação com os seus subordinados, colegas e superiores, como na relação com clientes, fornecedores e demais partes interessadas.

 

São igualmente abrangidos estagiários, prestadores de serviços ou outras pessoas que atuem sob a orientação ou direção da Plot, que a possa vincular e representar.

 

Princípios e valores éticos

Honestidade, integridade e transparência
Responsabilidade, competência, eficácia e eficiência
Imparcialidade e rigor
Lealdade e espírito de equipa
Respeito pela Lei e direitos humanos
Diversidade e inclusão
Proteção de dados pessoais

Condutas expectáveis e deveres de cuidado

Qualquer colaborador ou parte interessada acima identificada pode e deve assegurar que a Plot Content Agency rejeita e lida de forma adequada com: conflitos de interesses; oferta ou recebimento de presentes desadequados; recebimento de subornos; recebimento e oferta indevidos de vantagem; corrupção em qualquer das suas formas; peculato; participação económica em negócio; prevaricação; tráfico de influências; assédio e discriminação.

 

Ao mesmo tempo que promove: a gestão e utilização adequada de bens materiais e patrimoniais; os cuidados de segurança na gestão e nos acessos informáticos; os deveres genéricos de promoção e reforço de integridade.

 

Em caso de dúvidas em qualquer um destes temas, o superior hierárquico deve sempre ser informado.

 

Quadro sancionatório

Em caso de violação do código de conduta, poderá haver lugar a processo disciplinar, com a aplicação de eventuais sanções disciplinares, contra-ordenações ou medidas criminais, nos termos da legislação em vigor.

 

Canais de denúncia

A Plot Content Agency tem ativo um canal de denúncias / whistleblowing, confidencial e anónimo. Eventuais denúncias podem ser feitas também por email ou de forma presencial, junto do oficial de ética, Ricardo Granja, que tem a autonomia necessária para dar seguimento às queixas.

 

 

Política de denúncias / whistleblowing

 

A Plot Content Agency compromete-se a manter os mais altos padrões de integridade, ética e conduta legal. Esta política de denúncias / whistleblowing tem como objetivo fornecer um meio seguro e confidencial para que colaboradores e outras partes interessadas possam relatar condutas impróprias, ilegais ou antiéticas na empresa.

 

Garantia de confidencialidade

A identidade do reclamante será mantida em estrita confidencialidade em todas as fases do processo. Apenas as pessoas necessárias para investigar e resolver o caso terão acesso à identidade do reclamante, e essas pessoas estarão vinculadas por um dever de confidencialidade.

 

Tempo de resolução

Todas as queixas serão recebidas prontamente e investigadas de maneira expedita. O prazo aceitável para a recepção e resolução dos casos é de até 30 dias úteis, salvo situações de alta complexidade que justifiquem um período maior, o qual será comunicado ao reclamante.

 

Pessoa imparcial para receber e dar seguimento à queixa

Designámos uma pessoa imparcial que é responsável por receber, investigar e dar seguimento às queixas. Tem autoridade suficiente para fazer uma investigação justa e imparcial.

 

Proteção contra retaliação

A Plot Content Agency proíbe estritamente qualquer forma de retaliação, despedimento ou outras ações contra qualquer pessoa que faça uma queixa de boa-fé. Medidas disciplinares severas serão aplicadas contra quem tentar retaliar contra um denunciante.

 

Sistemas para reportar condutas inapropriadas

Os colaboradores ou partes interessadas podem reportar condutas inapropriadas através do sistema Confide Platform ou diretamente com a pessoa responsável pela gestão do canal de queixas.

 

Tipos de condutas a reportar

Podem ser reportadas, entre outras, as seguintes condutas: fraude e corrupção; assédio e discriminação; violação de leis e regulamentos; conduta antiética ou imoral; uso inadequado de ativos da empresa; violação de políticas internas da empresa.

 

Proteções oferecidas aos denunciantes

Os denunciantes de boa-fé terão as seguintes proteções: confidencialidade da identidade; proteção contra retaliação; apoio e assistência jurídica, se necessário; reintegração no caso de despedimento injusto.

 

Quem pode apresentar uma queixa

Qualquer pessoa pode apresentar uma queixa, incluindo, mas não se limitando a: colaboradores atuais e antigos; fornecedores e prestadores de serviços; clientes; parceiros de negócios; qualquer pessoa que tenha conhecimento de condutas impróprias relacionadas com a Plot Content Agency.

 

Comunicação e formação

Esta política foi comunicada a todos os colaboradores e partes interessadas relevantes e está acessível através da intranet e neste site.

 

Revisão da política

A política de whistleblowing será revista sempre que necessário para garantir sua eficácia e conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

 

Contacto

Para reportar uma conduta ou esclarecer dúvidas, entrar em contato com:

Oficial de ética: Ricardo Granja

 

Lisboa, outubro 2024

política de privacidade

1. A nossa política de privacidade é aplicável ao site www.plotcontent.com, propriedade da Plot Content Agency (morada: Av. Conselheiro Fernando de Sousa, 19, 6º, 1070-072 Lisboa, NIF: 505 995 751). A nossa política de provacidade diz respeito à utilização de dados pessoais de visitantes do nosso website, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Não é aplicável a sites de terceiros, mesmo que o acesso seja feito através de uma hiperligação no nosso website.
2. De acordo com o RGPD, “dados pessoais” são toda e qualquer informação que permita a identificação de alguém, tal como o nome, data de nascimento, endereço eletrónico (email), morada, dados de faturação, contacto telefónico ou número de IP.
3. A utilização deste website não implica o fornecimento de qualquer dado pessoal. Os dados pessoais que possamos recolher são fornecidos  diretamente por si, por uma destas razões:
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10. Podemos alterar esta política de privacidade, mas não reduziremos retroativamente seus direitos sem sua aprovação.

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